Quando, há umas semanas, encontrei Duarte Lima a almoçar num restaurante de um hotel no Parque das Nações, em Lisboa, questionei-me da utilidade das prisões domiciliárias . Acompanhado do seu advogado e com mais dois comensais, o antigo líder do grupo parlamentar do PSD, entretanto apanhado nas malhas do processo BPN, pelo qual foi constuído arguido e preso, ficando mais tarde em regime de prisão domiciliária com pulseira electrónica, continuou naquele dia tranquilamente a almoçar, como nem poderia deixar de ser, mesmo quando o dito restaurante foi "invadido" por mais de duas dezenas de jornalistas que ali foram almoçar durante um evento realizado na mesma unidade hoteleira.
Naquela altura, a presença do advogado de Duarte Lima à mesa, e o facto de ser aquele restaurante tão perto do "Campus de Justiça", permitiu-me ver ali reunidas as condições para que não se pudesse colocar em causa a eficácia dos dispositivos electrónicos e das prisões domiciliárias. Afinal, o aparente "valor zero" daquele regime de detenção seria neste caso aparente, e certamente que terá havido uma justificação correcta para que a pulseira electrónica permitisse tão agradável repasto.
Hoje, semanas depois daquele episódio, o mesmo Duarte Lima, antigo político que, para além do processo BPN, tem visto o seu nome envolvido no processo em redor do homicídio de Rosalina Ribeiro, a ex-companheira de Lúcio Tomé Feiteira que mantinha um litígio com a filha daquele falecido multimilionário, volta a ser notícia depois dos juízes que têm a seu cargo o processo BPN terem determinado a liberdade do arguido neste processo. Mais uma vez, quero pensar que os juízes que decidiram este caso terão razões legais e suficientes para justificar esta decisão, mas não deixo de questionar se um qualquer cidadão, envolvido em processos de menor importância e menor dimensão teria tratamento equivalente e idêntico? Conforme eu, aliás, serão muitos os portugueses que colocam esta questão, pelo menos a julgar pelo "ruído" que esta decisão judicial está a provocar esta quarta-feira nas redes sociais.
Afinal de contas, em redor dos problemas da Justiça são inúmeras as polémicas, e esta poderá apenas ser mais uma, mas a sabedoria popular sempre deixou claro que o exemplo deve ser dado a partir de cima ao afirmar que "à mulher de César não basta parecer séria mas precisa de o ser", algo que não acontece neste país, onde a "pirâmide dos exemplos" na Justiça parece estar completamente invertida. Se a mulher de César é realmente séria, que se prove neste caso que assim é!
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