O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o Estado de Emergência para Portugal que entrará em vigor já às 24h e até ao próximo dia 2 de Abril, uma medida que surge devido à pandemia de Covid-19, naquilo que disse ser “uma medida excepcional num tempo excepcional”. Este Estado suprime e suspende alguns dos direitos fundamentais dos portugueses em vigor desde Abril de 1974.

O anúncio foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa em comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, isto já depois de ter reunido ainda esta quarta-feira o Conselho de Estado, cujos conselheiros reuniram com o Presidente da República em vídeoconferência. Logo depois disso, o Governo deu parecer positivo à declaração de Estado de Emergência, tendo a mesma sido aprovada pelos deputados da Assembleia da República, em Lisboa, numa votação em que não houve votos contra, tendo-se registado as abstenções do PCP, do deputado da Iniciativa Liberal e ainda de Joacine Katar Moreira.

Sobre a declaração do Estado de Emergência por parte de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República frisou que nesta altura como em qualquer outra “as economias não podem morrer”, afirmando que esta declaração surge num momento em que vivemos o que classificou ser “uma guerra”: “Nesta guerra, como em todas as guerras, só há um inimigo: o desânimo, cansaço e a fadiga pelo que correr mal. Tudo o que nos enfraquecer e dividir nesta guerra alongará a luta e torná-la-á mais longa e custosa.”

Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda que “na nossa história vencemos sempre os desafios cruciais”, lembrando que “somos assim porque somos Portugal!”

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