Nuno CratoO ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou, esta segunda-feira, que os professores contratados com cinco ou mais anos de serviço ficarão isentos da prova de acesso à carreira docente .

O anúncio foi efectuado após uma reunião com a UGT, central sindical que, perante a garantia da tutela em dispensar estes professores contratados da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, comprometeu-se a desconvocar a greve à prova, agendada para 18 de Dezembro, e a desmarcar as acções de contestação.

Nuno Crato assegurou que esta medida é para repetir nos anos seguintes, explicando que a decisão foi tomada na sequência da reunião com UGT e depois de ouvir também o Conselho de Escolas e o Conselho Nacional de Educação. “Tivemos ainda em conta o recente pedido de ponderação do Provedor de Justiça, pedido que acentuou a possibilidade de isentar da prova os professores experientes”.

Entretanto, o Ministério da Educação e Ciência vai definir, em breve, as condições de reembolso dos docentes que pagaram a inscrição na prova e que agora já não a vão fazer.

Em comunicado, a Federação Nacional da Educação (FNE), que tinha marcado a greve de dia 18 de Dezembro e que estava a promover iniciativas contra a prova de acesso, anunciou, esta segunda-feira, ter decidido “não convocar a greve para o dia 18” e “retirar-se de outras acções que tinham sido previstas”. No entanto, refere que tal não invalida que a FNE continue a ter como objectivo “a eliminação” da prova.

Na opinião de Nuno Crato, a prova “é necessária e constitui uma peça importante na política do Ministério para a dignificação da função docente e para a melhoria da acção docente, o que é essencial para o progresso do Ensino”.

Pin It